A respeito do crime de violação de direito autoral em relação a uma obra literária, julgue os seguintes itens.
O crime de violação de direito autoral de uma obra literária abrange apenas os direitos suscetíveis de alienação.
A respeito do crime de violação de direito autoral em relação a uma obra literária, julgue os seguintes itens.
O crime de violação de direito autoral de uma obra literária abrange apenas os direitos suscetíveis de alienação.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.