No que diz respeito ao Sistema Tributário Nacional, julgue o item a seguir.
Os estados, o Distrito Federal e os municípios podem instituir contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública.
No que diz respeito ao Sistema Tributário Nacional, julgue o item a seguir.
Os estados, o Distrito Federal e os municípios podem instituir contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.