De acordo com a CF, é característica do imposto sobre serviços de qualquer natureza
Cebraspe 2024 · SEFAZ-AC · questão 51
Sobre esta questão
- SEFAZ-AC 2024 — Técnico da Fazenda Estadual, questão 51
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.