Com base no Código Civil, julgue os itens a seguir.
Negócio jurídico celebrado por pessoa menor de dezesseis anos de idade é anulável.
Com base no Código Civil, julgue os itens a seguir.
Negócio jurídico celebrado por pessoa menor de dezesseis anos de idade é anulável.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.