A taxa é uma espécie de tributo que deve ser suportada pelo contribuinte, em virtude de um serviço prestado pelo poder público ou em razão do exercício regular do poder de polícia. Acerca das taxas, assinale a opção correta, à luz do CTN e do entendimento do STF.
Cebraspe 2026 · SEFAZ-RN · questão 16
Sobre esta questão
- SEFAZ-RN 2026 — Conhecimentos Específicos (p3), questão 16
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.