Maria escreveu e assinou testamento particular em momentos e locais distintos das suas testemunhas. Após o falecimento de Maria, em ação de abertura, registro e cumprimento do testamento particular, as testemunhas afirmaram não existir qualquer dúvida quanto à capacidade mental da testadora e à espontaneidade da manifestação de vontade, bem como confirmaram que as assinaturas eram delas e da testadora. Nessa situação hipotética, de acordo com o entendimento do STJ, o testamento é
Cebraspe 2026 · SEFAZ-RN · questão 45
Sobre esta questão
- SEFAZ-RN 2026 — Conhecimentos Gerais (p1), questão 45
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.
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