De acordo com o Código Civil, terreno destinado ao estabelecimento de uma autarquia em determinado estado federado é um bem público
Cebraspe 2019 · SEFAZ-RS · questão 38
Sobre esta questão
- SEFAZ-RS 2019 — Bloco I, questão 38
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.