João, viúvo de Maria, faleceu e deixou de herança para o seu filho, José, um imóvel, avaliado em 30 mil unidades de referência fiscal (UFIR), localizado no estado do Rio Grande do Sul. No ano seguinte, José, que era solteiro, faleceu e deixou o referido imóvel de herança para o seu filho, Mariano, domiciliado no Distrito Federal. Apenas após a morte de José, o imposto de transmissão causa mortis e doações (ITCD) foi pago integralmente. Maria não deixou bens. Nessa situação hipotética,
Cebraspe 2019 · SEFAZ-RS · questão 4
Sobre esta questão
- SEFAZ-RS 2019 — Bloco Iii, questão 4
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.