A Lei n.º 14.741/2015, do estado do Rio Grande do Sul, ao modificar a Lei n.º 8.821/1989, do mesmo estado, estabeleceu alíquotas progressivas para o ITCD. Tendo como referência essa legislação e outras normas federais, assinale a opção correta.
Cebraspe 2019 · SEFAZ-RS · questão 31
Sobre esta questão
- SEFAZ-RS 2019 — Bloco Iii, questão 31
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.