Pessoa domiciliada nos Estados Unidos efetuou doação, do exterior, a brasileiro residente no estado do Rio Grande do Sul. A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul verificou que, no ato de doação, o correspondente imposto não fora recolhido. Nesse caso, de acordo com a Lei estadual n.º 8.821/1989, o contribuinte direto do imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD) será
Cebraspe 2018 · SEFAZ-RS · questão 77
Sobre esta questão
- SEFAZ-RS 2018 — Técnico Tributário da Receita Estadual, questão 77
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.