Quanto ao fato gerador do ICMS-SE, julgue os itens subsequentes.
A existência de saldo contábil credor no caixa do contribuinte do ICMS cria a presunção de que o fato gerador do tributo foi omitido.
Quanto ao fato gerador do ICMS-SE, julgue os itens subsequentes.
A existência de saldo contábil credor no caixa do contribuinte do ICMS cria a presunção de que o fato gerador do tributo foi omitido.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.