Quanto ao sujeito passivo da obrigação tributária pelo ICMS-SE, julgue os itens que se seguem.
A clandestinidade é uma das situações que inviabiliza a definição do estabelecimento como sujeito passivo do ICMS.
Quanto ao sujeito passivo da obrigação tributária pelo ICMS-SE, julgue os itens que se seguem.
A clandestinidade é uma das situações que inviabiliza a definição do estabelecimento como sujeito passivo do ICMS.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.