Quanto ao sujeito passivo da obrigação tributária pelo ICMS-SE, julgue os itens que se seguem.
O licitante em hasta pública de bem ou mercadoria apreendida é sujeito passivo do ICMS.
Quanto ao sujeito passivo da obrigação tributária pelo ICMS-SE, julgue os itens que se seguem.
O licitante em hasta pública de bem ou mercadoria apreendida é sujeito passivo do ICMS.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.