Acerca da personalidade jurídica, à luz da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil, julgue os itens a seguir.
A personalidade jurídica é um atributo exclusivo das pessoas físicas, não se estendendo a entidades como empresas e associações.
Acerca da personalidade jurídica, à luz da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil, julgue os itens a seguir.
A personalidade jurídica é um atributo exclusivo das pessoas físicas, não se estendendo a entidades como empresas e associações.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.