Considerando as disposições do Código Civil acerca do uso e do usufruto, julgue os itens que se seguem.
Não se admite aquisição de usufruto de imóveis por usucapião, salvo quando previamente registrado em cartório competente.
Considerando as disposições do Código Civil acerca do uso e do usufruto, julgue os itens que se seguem.
Não se admite aquisição de usufruto de imóveis por usucapião, salvo quando previamente registrado em cartório competente.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.