Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue os itens subsequentes.
A existência de estado gravídico é hipótese excepcional de permissão para casamento de pessoa que não tenha atingido a idade núbil.
Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue os itens subsequentes.
A existência de estado gravídico é hipótese excepcional de permissão para casamento de pessoa que não tenha atingido a idade núbil.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.