Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue os itens a seguir.
O exercício do direito ao contraditório compete às partes, cabendo ao juiz zelar pela efetividade desse direito.
Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue os itens a seguir.
O exercício do direito ao contraditório compete às partes, cabendo ao juiz zelar pela efetividade desse direito.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.