Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue os itens a seguir.
Ainda que detenha competência para decidir de ofício determinado assunto, o juiz só poderá fazê-lo se permitir às partes a manifestação expressa sobre a matéria.
Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue os itens a seguir.
Ainda que detenha competência para decidir de ofício determinado assunto, o juiz só poderá fazê-lo se permitir às partes a manifestação expressa sobre a matéria.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.