A respeito da culpabilidade, da ilicitude e de suas excludentes, julgue os itens que se seguem.
Conforme a doutrina pátria, uma causa excludente de antijuridicidade, também denominada de causa de justificação, exclui o próprio crime.
A respeito da culpabilidade, da ilicitude e de suas excludentes, julgue os itens que se seguem.
Conforme a doutrina pátria, uma causa excludente de antijuridicidade, também denominada de causa de justificação, exclui o próprio crime.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.
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