Julgue os itens que se seguem, relativos à comunicação dos atos processuais penais.
Se o acusado residir em comarca diversa da jurisdição do juízo processante, a citação terá de ocorrer por meio de carta de ordem.
Julgue os itens que se seguem, relativos à comunicação dos atos processuais penais.
Se o acusado residir em comarca diversa da jurisdição do juízo processante, a citação terá de ocorrer por meio de carta de ordem.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.