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Cebraspe 2025 · STJ · item 77

Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
STJ
Prova
Analista Judiciário – Área: Judiciária

Com base no disposto no Código Civil a respeito de guarda compartilhada de filhos e espécies de direitos reais, julgue os itens seguintes.

Em regra, se não houver acordo entre os genitores quanto à guarda do filho e ambos estiverem aptos a exercer o poder familiar, será aplicada a guarda compartilhada do filho, sendo, no entanto, tal regra afastada caso um dos genitores declare ao magistrado que não deseja a guarda do filho.

Sobre esta questão

  • STJ 2025 — Analista Judiciário – Área: Judiciária, item 77

Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.

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