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Cebraspe 2018 · STM · item 114

Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
STM
Provas
Conhecimentos Específicos - Cargo 8 - Adaptada e mais 1

Nessa situação hipotética,

Foi interposto, no tribunal de origem, um recurso especial, oportunidade na qual o vice-presidente daquele tribunal, após a juntada das contrarrazões, admitiu o apelo e o encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça.

conforme o Código de Processo Civil, o vice-presidente do tribunal cometeu um erro procedimental, porque ele não poderia examinar a admissibilidade do recurso; mas, como, posteriormente, o processo foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça, não houve nulidade a ser declarada, ante a ausência de prejuízo.

Sobre esta questão

  • STM 2018 — Analista Judiciário – Área: Judiciária, item 113 · ver nesta prova
  • STM 2018 — Conhecimentos Específicos - Cargo 8 - Adaptada, item 114

Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.

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