No tocante à disciplina do direito penal, julgue os itens a seguir.
Segundo a classificação doutrinária dominante, os ofendículos, desde que instalados com moderação, caracterizam situação de exclusão de antijuridicidade.
No tocante à disciplina do direito penal, julgue os itens a seguir.
Segundo a classificação doutrinária dominante, os ofendículos, desde que instalados com moderação, caracterizam situação de exclusão de antijuridicidade.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.