Alberto, exímio caçador, responde a ação penal pela seguinte conduta: durante um passeio dentro de uma unidade de conservação, em uma noite de feriado nacional, ele encontrou um criadouro natural de exemplares da fauna silvestre e, sem hesitar, o destruiu. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta, de acordo com a Lei n.º 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).
Cebraspe 2025 · TCE-MS · questão 73
Sobre esta questão
- TCE-MS 2025 — Auditor de Controle Externo – Área: Direito, questão 73
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.