Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os seguintes itens.
A Constituição Federal de 1988 prevê expressamente a defesa da paz como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os seguintes itens.
A Constituição Federal de 1988 prevê expressamente a defesa da paz como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.