Com base na Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), julgue os itens a seguir.
O estudo de impacto de vizinhança (EIV), definido em lei municipal, deve incluir a análise de questões relativas ao patrimônio cultural.
Com base na Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), julgue os itens a seguir.
O estudo de impacto de vizinhança (EIV), definido em lei municipal, deve incluir a análise de questões relativas ao patrimônio cultural.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.
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