Julgue os itens a seguir, com base no que determina o Código Civil brasileiro.
Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.
Julgue os itens a seguir, com base no que determina o Código Civil brasileiro.
Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.