De acordo com a doutrina predominante no Brasil relativamente aos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.
Cebraspe 2019 · TJ-BA · questão 32
Sobre esta questão
- TJ-BA 2019 — Seletiva, questão 32
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.