À luz da jurisprudência do STJ a respeito das circunstâncias judiciais e legais que devem ser consideradas quando da aplicação da pena, assinale a opção correta.
Cebraspe 2019 · TJ-BA · questão 34
Sobre esta questão
- TJ-BA 2019 — Seletiva, questão 34
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.