Em relação ao processo penal e ao que dispõe o Código de Processo Penal, julgue os itens a seguir.
Os menores de 14 anos de idade podem depor em processo penal sem que tenham de assumir o compromisso de dizer a verdade.
Em relação ao processo penal e ao que dispõe o Código de Processo Penal, julgue os itens a seguir.
Os menores de 14 anos de idade podem depor em processo penal sem que tenham de assumir o compromisso de dizer a verdade.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.