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Cebraspe 2023 · TJ-ES · item 86

Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
TJ-ES
Provas
Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade – Direito e mais 2

À luz das disposições presentes no Código de Processo Civil e da jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça, julgue os itens a seguir, acerca da gratuidade de justiça.

Caso não tenha sido requerido pela parte, o benefício de gratuidade da justiça pode ser concedido de ofício pelo juiz.

Sobre esta questão

  • TJ-ES 2023 — Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade – Direito, item 86
  • TJ-ES 2023 — Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade – Execução Penal, item 80 · ver nesta prova
  • TJ-ES 2023 — Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade – Oficial de Justiça Avaliador, item 88 · ver nesta prova

Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.

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