Ao caminhar por uma praia turística na Grécia, Alex derramou na areia um litro de óleo dísel, com o único fim de sujar os banhistas que lá estavam. Após seu retorno ao Brasil, em razão da grande repercussão midiática, Alex foi denunciado pelo Ministério Público, que pediu sua condenação pela prática da contravenção tipificada no art. 37 do Decreto-lei n.º 3.688/1941. Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que Alex
Cebraspe 2019 · TJ-PA · questão 41
Sobre esta questão
- TJ-PA 2019 — Prova objetiva, questão 41
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.
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