Esquenta Black FridayAté 50% OFF nos decks da campanha até sex 27/11, 23h59 · Pix mais baratoAté 50% OFF · Pix mais baratotermina em termina sex 27/11, 23h59Ver ofertas →
Ver ofertas

Cebraspe 2025 · TJ-PA · item 65

Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TJ-PA
Prova
Oficial de Justiça Avaliador

Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.

O princípio da dignidade da pessoa humana, além de assumir a condição de valor-fonte que conforma o ordenamento constitucional, pode operar simultaneamente como regra constitucional, conforme exemplifica a vedação à tortura e aos tratamentos desumanos e degradantes.

Sobre esta questão

  • TJ-PA 2025 — Oficial de Justiça Avaliador, item 65

Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.

Mais questões de Constituição Federal de 1988