Pedro e Maria praticaram, em concurso, o crime de lesão corporal seguida de morte. Pedro foi preso em flagrante delito e Maria, por ser a mandante e não estar na cena do crime, e também por estarem ausentes os requisitos da prisão preventiva, respondeu o processo em liberdade. Ambos foram condenados na instância a quo: Pedro, a dez anos de reclusão; Maria, a onze anos e seis meses de reclusão em regime inicial fechado. Apenas Maria recorreu. Nessa situação hipotética, a decisão do recurso interposto por Maria
Cebraspe 2017 · TJ-PR · questão 42
Sobre esta questão
- TJ-PR 2017 — Prova objetiva, questão 42
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.