Em processo da competência do tribunal do júri, ao final da primeira fase do procedimento, o juiz entendeu que foi comprovada a materialidade do crime, porém não havia indícios suficientes de autoria por parte do acusado. A situação apresentada configura caso de
Cebraspe 2022 · TJ-RJ · questão 50
Sobre esta questão
- TJ-RJ 2022 — Técnico de Atividade Judiciária, questão 50
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.