Rosana e seu marido Fábio detinham o domínio de um imóvel urbano e o alienaram a Paula. Inicialmente formalizaram uma promessa de compra e venda, em caráter irrevogável e irretratável, firmada por instrumento público, momento em que a compradora efetuou o pagamento de 50% do valor do imóvel, sendo imitida na posse do imóvel. Posteriormente foi lavrada a escritura pública de compra e venda, e efetuado o pagamento da diferença. No caso hipotético apresentado, a aquisição da propriedade
Cebraspe 2026 · TJ-RR · questão 59
Sobre esta questão
- TJ-RR 2026 — De Selecao - Outorga Por Provimento, questão 59
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.