No que diz respeito às funções da pena e suas respectivas teorias, assinale a opção correta.
Cebraspe 2026 · TJ-RR · questão 72
Sobre esta questão
- TJ-RR 2026 — De Selecao - Outorga Por Provimento, questão 72
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.