Assinale a opção correta com base no que dispõe a Lei n.º 9.279/1996 acerca das patentes e seus registros.
Cebraspe 2026 · TJ-RR · questão 84
Sobre esta questão
- TJ-RR 2026 — De Selecao - Outorga Por Remocao, questão 84
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.