Em relação à responsabilidade civil, penal e disciplinar dos notários e registradores, assinale a opção correta.
Banco de questões de concursos: provas do Cebraspe
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A respeito da independência do notário e registrador no gerenciamento da serventia, julgue os itens que se seguem.
I A independência dos notários e registradores não os exime do
dever de motivar suas decisões, quando for o caso.
II O princípio da independência dos notários e registradores é
componente fundamental de sua autonomia e da prevenção de
responsabilidades.
III A independência dos notários e registradores significa,
essencialmente, que eles estão sujeitos apenas à lei.
IV A independência dos notários e registradores abrange a gestão
da serventia, no que diz respeito à contratação de empregados
e à adoção de soluções tecnológicas, quando não houver
diretrizes de observância compulsória. Assinale a opção correta.
No que se refere à evolução nas técnicas de escrituração dos atos notariais e de registro no Brasil e às competências para esses atos, assinale a opção correta.
No que diz respeito à conservação de documentos dos serviços notariais e registrais, assinale a opção correta.
A respeito da declaração sobre operação imobiliária (DOI) destinada à Receita Federal do Brasil, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que diz respeito ao erro material nos trabalhos de uma serventia extrajudicial.
Julgue os itens seguintes, referentes às materializações de documentos, às autenticações e ao reconhecimento de firmas.
I Qualquer pessoa pode obter certidão de ficha de firma sobre
outra pessoa, devendo o tabelião omitir os dados sensíveis do
titular na certidão.
II Estando a pessoa interessada na presença de oficial ou
tabelião e assinando documento, dispensa-se, como regra, o
reconhecimento de firma do signatário, inclusive na relação
com órgãos e entes públicos e na autorização de viagem de
criança.
III Aquele que requerer reconhecimento de parentalidade
socioafetiva deve apresentar documentos de prova do vínculo
afetivo, como declarações de testemunhas, não se exigindo o
reconhecimento por autenticidade das assinaturas dessas
testemunhas.
IV Compete a tabeliães, de qualquer especialidade, a
materialização de documentos. Estão certos apenas os itens
No que se refere à lavratura de protesto e às averbações, assinale a opção correta.
Em relação à publicidade e a suas restrições nos tabelionatos de protesto, assinale a opção correta.
Em relação às averbações no registro de imóveis, assinale a opção correta.
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