Joaquim, fiscal de vigilância sanitária de determinado município brasileiro, estava licenciado do seu cargo público quando exigiu de Paulo determinada vantagem econômica indevida para si, em função do seu cargo público, a fim de evitar a ação da fiscalização no estabelecimento comercial de Paulo. Nessa situação hipotética, Joaquim praticou o delito de
Cebraspe 2019 · TJ-SC · questão 35
Sobre esta questão
- TJ-SC 2019 — Seletiva, questão 35
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.