O estudo das teorias relaciona-se intimamente com as finalidades da pena. Nesse sentido, a teoria que sustenta que a única função efetivamente desempenhada pela pena seria a neutralização do condenado, especialmente quando a prisão acarreta seu afastamento da sociedade, é a teoria
Cebraspe 2019 · TJ-SC · questão 40
Sobre esta questão
- TJ-SC 2019 — Seletiva, questão 40
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.