Larissa, servidora pública efetiva do TRE/TO, estava prestes a completar os requisitos para a aposentadoria por tempo de serviço quando sofreu um acidente, que resultou, após afastamento do serviço por razoável lapso de tempo, em aposentadoria por invalidez. Meses após a aposentadoria de Larissa, a administração recebeu laudo elaborado pela equipe médica oficial retificando o resultado que havia resultado na aposentadoria por invalidez da servidora, que foi, então, avaliada como apta para o trabalho, considerando as funções exercidas no cargo que ocupava. Nessa situação hipotética, com base no que dispõe a Lei n.º 8.112/1990, deverá ser declarada a
Cebraspe 2017 · TRE-TO · questão 25
Sobre esta questão
- TRE-TO 2017 — Conhecimentos Específicos - Cargo 4 - Técnico Judiciario - Administrativa, questão 25
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.