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Cebraspe 2025 · TRT-10 · item 58

Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TRT-10
Provas
Analista Judiciário – Área: Judiciária e mais 1

Considerando o Código Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir, relativos à doação, aos direitos reais e aos direitos das sucessões.

O excesso configurador da doação inoficiosa deve ser verificado no momento da liberalidade, e não na data do falecimento do doador nem na data da abertura da sucessão.

Sobre esta questão

  • TRT-10 2025 — Analista Judiciário – Área: Judiciária, item 58
  • TRT-10 2025 — Analista Judiciário – Área: Judiciária – Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador, item 58 · ver nesta prova

Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.

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