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Cebraspe 2025 · TRT-10 · item 59

Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TRT-10
Provas
Analista Judiciário – Área: Judiciária – Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador e mais 1

Com relação aos sujeitos processuais, aos recursos e à ordem dos processos nos tribunais, julgue os itens a seguir, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e com a jurisprudência dos tribunais superiores.

Os embargos de declaração devem ser julgados pelo órgão prolator da decisão embargada, devendo ser respeitada a sua composição originária, em observância aos princípios do juiz natural e da identidade física do juiz.

Sobre esta questão

  • TRT-10 2025 — Analista Judiciário – Área: Judiciária, item 59 · ver nesta prova
  • TRT-10 2025 — Analista Judiciário – Área: Judiciária – Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador, item 59

Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.

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