No ano de 2010, Henrique adquiriu determinado bem imóvel em copropriedade com seu filho Flávio. Cinco anos após a aquisição do imóvel, Henrique veio a se casar com Mariana pelo regime de comunhão parcial de bens. Após o casamento, Henrique e Mariana passaram a residir no bem imóvel até que, em julho de 2022, Henrique faleceu sem possuir qualquer outro bem. Na situação hipotética apresentada, de acordo com a jurisprudência do STJ, é correto afirmar que Mariana
Cebraspe 2022 · TRT-8 · questão 31
Sobre esta questão
- TRT-8 2022 — Analista Judiciário – Área: Judiciária, questão 31
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.