Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue os itens que se seguem.
É subjetiva a responsabilidade civil do Estado decorrente de conduta omissiva imprópria, sendo necessária a comprovação da culpa, do dano e do nexo de causalidade.
O Cebraspe anulou este item no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.