Considerando a posição dos tribunais superiores em relação à competência criminal, julgue os itens subsequentes.
Compete à justiça federal processar e julgar o crime de redução à condição análoga à de escravo.
Considerando a posição dos tribunais superiores em relação à competência criminal, julgue os itens subsequentes.
Compete à justiça federal processar e julgar o crime de redução à condição análoga à de escravo.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.
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