Considerando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue os itens que se seguem.
A oferta e a utilização do serviço de transporte firme têm prioridade sobre a oferta e a utilização dos serviços de transporte não firmes.
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Considerando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue os itens que se seguem.
A oferta e a utilização do serviço de transporte firme têm prioridade sobre a oferta e a utilização dos serviços de transporte não firmes.
Considerando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue os itens que se seguem.
A sociedade direta ou indiretamente controlada por outras sociedades que estejam efetuando a produção de gás natural poderá solicitar registro de autoprodutor.
Considerando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue os itens que se seguem.
A autorização de importação de gás natural poderá ser prorrogada pelo MME, desde que o interessado apresente pedido em até trinta dias antes de expirar o prazo de validade fixado na respectiva autorização.
Considerando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue os itens que se seguem.
A ANP deverá analisar requerimento de autorização para a atividade de carregamento de gás natural no prazo máximo de sessenta dias, contados da data da apresentação da documentação integral.
Considerando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue os itens que se seguem.
O transportador não poderá comprar ou vender gás natural, com exceção dos volumes necessários ao consumo próprio das instalações de transporte e para formação e manutenção de seu estoque operacional.
Com base na Lei do Petróleo, julgue os itens a seguir.
Cabe ao CNPE decidir sobre as políticas nacionais de promoção do aproveitamento racional dos recursos energéticos do país.
Com base na Lei do Petróleo, julgue os itens a seguir.
Uma jazida constitui-se em reservatório ou depósito de petróleo ou gás, associados ou não, já identificado e possível de ser posto em produção.
Com base na Lei do Petróleo, julgue os itens a seguir.
É competência da ANP a regulação dos serviços de geologia e geofísica aplicados à prospecção petrolífera, visando ao levantamento de dados técnicos, destinados à comercialização, em bases não-exclusivas.
Com base na Lei do Petróleo, julgue os itens a seguir.
Bônus de assinatura e royalties são participações governamentais obrigatórias e devem ser previstas nos contratos de concessão.
Com base na Lei do Petróleo, julgue os itens a seguir.
Embora tenha sido legalmente outorgada, a extinção da concessão demanda que o concessionário arque com atos de recuperação ambiental.
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