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Questões de Conhecimentos Específicos (Cebraspe)

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1.954 questões · mostrando 1341–1350
Banca
Cebraspe
Ano
2020
Órgão
TJ-PA
Provas
Oficial de Justiça Avaliador e mais 1

O conflito entre uma norma especial anterior e uma norma geral posterior classifica-se como

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Banca
Cebraspe
Ano
2020
Órgão
TJ-PA
Prova
Oficial de Justiça Avaliador

De acordo com o CPC , a competência para realizar o juízo de admissibilidade em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) é do

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Banca
Cebraspe
Ano
2020
Órgão
TJ-PA
Provas
Oficial de Justiça Avaliador e mais 1

Segundo regramento estabelecido no CPC, o desmembramento do litisconsórcio multitudinário em razão do número excessivo de litigantes

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Banca
Cebraspe
Ano
2020
Órgão
TJ-PA
Provas
Oficial de Justiça Avaliador e mais 1

Maria deseja ajuizar ação indenizatória com pedidos cumulados de dano material e dano moral contra a empresa aérea Y, em razão de cancelamento indevido de viagem ao exterior. Nessa hipótese, de acordo com o CPC, o valor da causa será

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Banca
Cebraspe
Ano
2020
Órgão
TJ-PA
Provas
Oficial de Justiça Avaliador e mais 1

A conduta de quem faz declaração falsa de estado de pobreza para fins de obtenção dos benefícios da justiça gratuita em ação judicial é considerada

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Banca
Cebraspe
Ano
2020
Órgão
TJ-PA
Provas
Oficial de Justiça Avaliador e mais 1

Nos casos de sentença de impronúncia ou de absolvição sumária em procedimento do tribunal do júri,

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Banca
Cebraspe
Ano
2020
Órgão
TJ-PA
Provas
Oficial de Justiça Avaliador e mais 1

De acordo com o entendimento do STF, o uso de algemas

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Banca
Cebraspe
Ano
2020
Órgão
TJ-PA
Provas
Oficial de Justiça Avaliador e mais 1

Antônia foi vítima de calúnia praticada por Francisca e Rita. Inconformada, Antônia, na mesma semana em que sofreu a calúnia, tomou as providências para que fosse proposta a ação penal cabível, mas o fez apenas contra Francisca, porque Rita era amiga de sua mãe. Nessa situação hipotética, ocorreu

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Banca
Cebraspe
Ano
2020
Órgão
TJ-PA
Provas
Oficial de Justiça Avaliador e mais 1

Impede a propositura de ação civil indenizatória a decisão penal que

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Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
CGE-CE
Prova
Auditor de Controle Interno - Área de Auditoria – Campo de Atuação Governamental

De acordo com a Lei n.º 11.079/2004, para todos os casos em que se pretenda adotar uma parceria público-privada (PPP), é necessário que

Abrir

Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.