Banco de questões
Questões de Direito (Cebraspe) Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.
Filtrar por disciplina, órgão, cargo, ano Disciplina Todas as disciplinas Direito (206) Assunto Todos os assuntos Ação civil pública, do mandado de injunção e do habeas data (3) Ação de execução fiscal (1) Acidente de trabalho e das ações judiciais em matéria previdenciária (3) Acordo de leniência (1) Análise de petição inicial e julgamento antecipado parcial de mérito (2) Apelação criminal (1) Aplicação da lei civil, da pessoa natural e dos bens (3) Aplicação da lei penal (1) Aplicativos MS Teams, OneDrive e MS SharePoint (3) Apuração de irregularidade em Entidade de Atendimento prevista no ECA (2) Aspectos atinentes à dívida pública (1) Aspectos geoeconômicos do Rio Grande do Norte (2) Aspectos processuais das ações coletivas (1) Aspectos relativos à informatização do processo judicial (3) Associações, fundações e decadência (2) Atividades insalubres e perigosas (2) Atividades insalubres ou perigosas (1) Atividades insalubres ou perigosas e à proteção ao trabalho da mulher (9) Atos jurídicos e negócios jurídicos (2) Atos processuais (4) Atos processuais e ao recurso (3) Atribuições do oficial de justiça (4) Bens e às pessoas jurídicas (3) Bens público (8) Bens sujeitos a sequestro segundo a legislação castrense (2) Boas práticas regulatórias e da análise do impacto regulatório (AIR) (7) Busca e da apreensão (2) Cadeia de custódia (1) Características do clima do Distrito Federal (2) Causas de suspeição e impedimentos aplicáveis aos juízes (1) Ciência de dados (3) Classificações das Constituições (2) Classificações das constituições (2) Competência no ordenamento jurídico brasileiro e dos atos processuais (1) Competências e da formação do processo (2) Comunicação dos atos processuais penais (4) Conceito de racismo institucional (2) Conceito de serviço público, de seus elementos constitutivos e de seus princípios (3) Concessão de terras públicas (3) Conflito das leis no tempo, às pessoas naturais e jurídicas (5) Conflitos de competência previstos no CPPM e à menagem (2) Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (3) Constituição de consórcios de empresas (3) Contrato (1) Contrato de compra e venda, ao empresário e aos privilégios e preferências creditórios (3) Contratos de penhor civil e de seguro (2) Contratos de seguro, é correto afirmar que (1) Contratos e da responsabilidade civil (5) Controle administrativo (2) Controle administrativo e parlamentar das agências reguladoras (4) Controle administrativo interno e externo (4) Controle da atividade financeira do Estado (2) Controle da constitucionalidade (2) Controle desempenhado pelo TCU sobre as atividades das agências reguladoras federais (2) Controle efetuado pelos tribunais de contas (2) Controle externo no Brasil (8) Controle parlamentar (2) Controles externo e interno (3) Controles interno e externo (1) Correção gramatical (4) Criação de cargos na administração direta estadual (1) Culpabilidade, da ilicitude e de suas excludentes (3) Cumprimento de sentença (2) Danos causados a particular por agente público de fato (necessário ou putativo) (4) Decisões judiciais, da competência, dos deveres das partes e dos prazos (4) Defensoria Pública (1) Desaparecido, será declarada a sua morte presumida (1) Desigualdade social no Brasil contemporâneo (5) Dinâmica histórica, geográfica e econômica do Distrito Federal (3) Direito (206) Direito coletivo do trabalho (2) Direito coletivo do trabalho e ao direito de greve (4) Direito das famílias (1) Direito de férias (2) Direito de greve e de serviços essenciais (3) Direito falimentar, é correto afirmar que (1) Direitos da personalidade (1) Direitos da personalidade e aos defeitos do negócio jurídico (2) Direitos da personalidade, direitos a alimentos e capacidade (6) Direitos da personalidade, do bem de família e das sucessões (3) Direitos da personalidade, responsabilidade civil objetiva e prova de fato jurídico (3) Direitos da pessoa idosa (5) Direitos das populações indígenas e das comunidades remanescentes de quilombos (2) Direitos de personalidade (4) Direitos dos trabalhadores (2) Direitos e das garantias fundamentais e da aplicabilidade das normas constitucionais (5) Direitos políticos e das ações judiciais eleitorais (4) Direto processual de contas (12) Disciplina constitucional dos precatórios (1) Disciplina do preso (10) Disposições constitucionais relativas a municípios (4) Disposições constitucionais sobre direitos políticos (5) Disposições obrigacionais e suas implicações (11) Disposições processuais sobre audiência de conciliação ou mediação (3) Durar o mandato de (1) E incorreção quanto ao valor da causa (1) Efeitos da sentença penal condenatória e absolutória (3) Eficácia das leis no espaço, à capacidade civil, à mora e aos direitos da personalidade (4) Eleições e temas correlatos (1) Eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher (4) Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (3) Empregados municipais deverá ser suportada (1) Entidades abertas e fechadas de previdência complementar (1) Equiparação salarial (1) Escoltas a pé e motorizadas designadas para a proteção de dignitários (1) Estabilidade de empregada gestante (1) Estabilidade e garantias provisórias do emprego (1) Execução das penas (2) Exercício do ano de 2018. O parecer prévio é (1) Exploração de recursos minerais (7) Faixas de fronteira (3) Férias (1) FGTS e do PIS/PASEP (4) FGTS, à organização sindical e à convenção e ao acordo coletivo de trabalho (4) Finalidades dos textos oficiais (3) Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) (2) Formação do processo, da penhora e do cumprimento de sentença (4) Formação, da suspensão e da extinção do processo (10) Formação, extinção e suspensão do processo bem como à tutela provisória (2) Formas alternativas de resolução de litígios e do microssistema da tutela coletiva (4) Função jurisdicional (3) Graça e ao indulto (3) Habeas corpus (1) Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) (1) Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) e à certidão negativa (2) Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) (7) Inelegibilidade, impugnação de registro de candidatura e abuso de poder (1) Infrações penais (2) Instituto da tutela antecipada (1) Institutos do erro de tipo, do erro de proibição e do concurso de pessoas (3) Intervenção de terceiros e à resposta do réu (3) Intervenção de terceiros em processos e aos poderes, deveres e responsabilidade do juiz (2) Intervenção do Estado na propriedade (1) Intervenção do Estado no direito de propriedade (4) Juizados especiais cíveis, à ação civil pública e à reclamação (2) Legitimidade para pleitear reparação por danos morais (3) Limites da despesa total de gastos com pessoal (1) Matéria (1) Mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher (5) Medidas provisórias (3) Membros da Defensoria Pública (2) Mudanças do Clima (Lei n.º 12.187/2009) incluem (1) Multa imposta pela responsabilização de pessoas jurídicas (9) Negócio jurídico, dos atos lícito e ilícito, do fato jurídico e da prova do fato jurídico (4) Normas constitucionais (1) Normas gerais, os estados exercerão a competência legislativa (2) Nulidades processuais (2) Objetivo maior do órgão, são os macroprocessos (1) Organização judiciária do DF e dos territórios (4) Organização Judiciária Militar (2) Organização político-administrativa (1) Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil (1) Papel da burocracia no processo de formulação públicas (1) Parcelas de natureza indenizatória (1) Participação de pessoas com deficiência na vida pública e política (2) Pedido será tomada pelo (1) Poder constituinte (4) Poder constituinte, o STF entende que (1) Poder de auto-organização atribuído aos estados-membros no âmbito da Federação brasileira (4) Poder regulamentar e do regime jurídico das agências reguladoras e executivas (1) Políticas de resseguro, retrocessão e sua intermediação (2) Posse e direitos e garantias reais (4) Prazos processuais (2) Preclusões (1) Previdência complementar (4) Princípios constitucionais, aos direitos e às garantias fundamentais (4) Princípios do direito imobiliário (3) Prisão (2) Prisão, dos processos de competência originária e da revisão criminal (3) Procedimento comum (4) Procedimentos dos juizados especiais cíveis (2) Procedimentos especiais (4) Procedimentos nos dissídios individuais (3) Processamento e ao julgamento de ações penais no âmbito dos juizados especiais criminais (1) Processo de urbanização do Distrito Federal (1) Processos de execução (2) Processos que tramitem em segredo de justiça, o auxiliar da justiça (1) Pronúncia e dos recursos (3) Propriedade territorial localizada fora da zona urbana do município é de competência do(a) (2) Proteção à fauna (1) Prova (2) Recurso de administração e à reclamação (2) Recursos (3) Recursos para os tribunais superiores (3) Reforma agrária (1) Regime constitucional de distribuição de competências normativas (4) Regime constitucional dos precatórios (1) Regime das pessoas jurídicas de direito privado (4) Regime de precatórios no sistema constitucional brasileiro (1) Regime jurídico dos servidores públicos do Distrito Federal (3) Regime próprio de previdência social dos servidores públicos (3) Regimes próprios e complementares de previdência social (4) Regras constitucionais e legais que regem o exercício do controle externo (5) Relação entre política e política pública e à análise de políticas públicas (2) Repartição de receitas (1) Repouso semanal remunerado (2) Reserva de vagas para veículos que transportam pessoas com deficiência (1) Responsabilidade ambiental, de áreas de preservação permanente e de servidão ambiental (3) Restos a pagar (1) Revelia e confissão e a sentença e coisa julgada (2) Sanções administrativas aplicáveis em razão de infrações às normas de defesa do consumidor (2) Sentença e da coisa julgada (1) Sentença proferida no plenário do tribunal do júri, é correto afirmar que (1) Sentença, ao cumprimento da sentença e ao agravo (5) Serviço extrajudicial e à oferta de serventias (4) Serviço público de exploração da infraestrutura rodoviária federal (6) Sua aplicabilidade e eficácia (1) Taxas (1) Temas da execução fiscal, do imposto de renda e do IPI (3) Teoria microeconômica (6) Trabalho na execução penal (5) Tramitação de cartas precatórias, rogatórias e de ordem em meio eletrônico (2) Tratamento constitucional dado às finanças públicas (1) Tribunais de contas conforme o entendimento jurisprudencial do STF (1) Tutela dos direitos difusos e coletivos (3) Tutela provisória de urgência (1) Tutela provisória, cumprimento de sentença e processos nos tribunais (3) Vícios do negócio jurídico (1) Vigência da norma jurídica, da interpretação das leis e da eficácia da lei no espaço (2) Órgão Todos os órgãos DPE-RO (10) PC-SE (5) PGE-SE (18) TCE-MG (7) TCE-MS (12) TCE-PA (4) TCE-PR (6) TJ-PA (13) TJ-RJ (24) TRE-BA (42) TRE-PE (8) TRE-TO (19) TRT-7 (24) TRT-8 (14) Cargo Todos os cargos Agente de Polícia Judiciária (5) Analista da Defensoria Pública – Especialidade: Jurídica (10) Analista de Controle Externo – Área de Graduação/Especialidade: Direito (6) Analista de Controle Externo – Área: Direito (8) Analista de Controle Externo – Especialidade: Direito (1) Analista Judiciário – Área: Judiciária (8) Analista Judiciário – Área: Judiciária – Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal (9) Analista Judiciário – Especialidade: Direito (13) Auditor de Controle Externo – Área: Direito (4) Auditor de Controle Externo – Área: Jurídica (6) Conhecimentos Básicos - Cargo 7 - Analista Judiciario Judiciaria (8) Conhecimentos Básicos - Cargo 8 - Analista Judiciario Judiciaria - Especialidade Oficial de Justica Avaliador Federal (8) Conhecimentos Específicos - Cargo 1 - Analista Judiciario - Judiciaria (18) Conhecimentos Específicos - Cargo 17 - Técnico Judiciario - Servicos Gerais - Especialidade - Seguranca Judiciaria (17) Conhecimentos Específicos - Cargo 2 - Auditor de Controle Externo - Procuradoria (4) Conhecimentos Específicos - Cargo 5 Analista Judiciario�- Judiciaria (8) Conhecimentos Específicos - Cargo 7 - Analista Judiciario Judiciaria (16) Conhecimentos Específicos - Cargo 8 - Analista Judiciario Judiciaria - Especialidade Oficial de Justica Avaliador Federa (16) Conhecimentos Espec�ficos - Procurador do Estado de Sergipe (18) Conhecimentos Gerais - Cargo 1 - Analista Judiciario - Judiciaria (20) Conhecimentos Gerais - Cargo 17 - Técnico Judiciario - Servicos Gerais - Especialidade - Seguranca Judiciaria (6) Técnico de Atividade Judiciária (24) Ano Todos os anos 2026 (1) 2025 (12) 2024 (6) 2022 (48) 2021 (5) 2020 (13) 2018 (6) 2017 (111) 2016 (4) Tipo de questão Todos os tipos Certo ou errado (9) Múltipla escolha (197) Banca Todas as bancas Cebraspe (206) Com conta, dá para filtrar as que você errou ou ainda não fez.
206 questões · mostrando 181–190
Considerando-se que o exercício da cidadania deve basear-se na adoção da conduta que de melhor forma promova o bem comum, estará exercitando sua cidadania a pessoa que
A cuidar, habitualmente, da conservação da área de lazer e esportes de seu bairro, bem como de parques e jardins públicos. B votar em candidato que prometa realizar, em troca do voto, reparos no asfalto da rua onde ela reside. C conduzir seu carro na cidade, por motivos familiares, nos dias em que, em razão de rodízio, estiver proibida de fazê-lo. D lavar as calçadas da vizinhança, utilizando água encanada, durante período de racionamento. Escolha uma alternativa Abrir Pedro e Caio são pessoas com deficiência física. Lucas é acompanhante de Pedro, e Fernando é atendente pessoal de Caio. Considerando-se a Resolução n.º 230/2016 do Conselho Nacional de Justiça, nessa situação hipotética, Pedro, Caio, Lucas e Fernando terão direito a receber atendimento prioritário nos casos em que a finalidade for obter
A proteção e socorro, em quaisquer circunstâncias, nos procedimentos administrativos em que forem interessados. B atendimento em todos os serviços destinados ao público, bem como acesso a recursos de comunicação acessíveis. C acesso a recursos tecnológicos que garantam igualdade de atendimento e primazia na tramitação processual. D acesso a recursos humanos que garantam a igualdade de atendimento nos procedimentos judiciais em que forem parte. Escolha uma alternativa Abrir De acordo com o Decreto n.º 3.298/1999, em concursos públicos, são reservadas a indivíduos com deficiência, pelo menos, 5% das vagas — desde que compatíveis com a deficiência deles — em
A cargos efetivos. B cargos eletivos. C cargos em comissão. D funções de confiança. Escolha uma alternativa Abrir A defensoria pública ajuizou ação para proteger interesses individuais homogêneos de pessoas com deficiência, mas, ao fim do processo, a sentença declarou improcedente o pedido objeto da ação. Nessa situação hipotética,
A a sentença gerará efeitos imediatos assim que for publicada. B qualquer legitimado ativo poderá recorrer. C o efeito da sentença será erga omnes, se a improcedência for por falta de provas. D somente o Ministério Público poderá recorrer. Escolha uma alternativa Abrir Estão em um ônibus público André, que é obeso, mas não tem mobilidade reduzida; Mariana, que está acompanhada por uma criança de oito anos; Lúcia, que está grávida; e Alessandra, que é lactante. Nessa situação hipotética, considerando-se a Lei n.º 10.048/2000, a empresa concessionária de transporte coletivo deverá garantir assentos, devidamente identificados, somente para
A Lúcia e Alessandra. B André e Lúcia. C Mariana e Alessandra. D André e Mariana. Escolha uma alternativa Abrir As tensões nas relações diplomáticas entre a Coreia do Norte e os Estados Unidos da América (EUA) e seus aliados têm-se exacerbado desde o início de 2017. Nesse contexto, o governo norte-coreano
A fez, ao longo deste ano, frequentes ameaças à Coreia do Sul, provocando, desde janeiro, reações enérgicas do governo sul-coreano, maior interessado em deflagrar um conflito no Oriente. B conta, historicamente, entre seus aliados, com o Japão, que apoia o regime ditatorial da Coreia do Norte, haja vista que, em caso de guerra, a fronteira japonesa estaria ameaçada. C desenvolveu, segundo informações dos órgãos de inteligência dos EUA, uma ogiva nuclear miniaturizada a ser usada em um míssil intercontinental, o que agravou a crise diplomática entre os dois países. D apresentou, em ocasiões pontuais, retórica de caráter belicista, a qual foi largamente ignorada pelo governo norte-americano, bem como por seus aliados asiáticos. Escolha uma alternativa Abrir Define-se concessão administrativa como
A parceria público-privada em que a remuneração do parceiro privado é realizada pelo Estado e por tarifa paga pelos usuários do serviço. B concessão de serviço público essencial. C parceria público-privada que tem a administração pública como usuária direta ou indireta, sem pagamento de tarifas pelos usuários particulares. D concessão de serviço público a entidade da administração pública indireta. Escolha uma alternativa Abrir As esferas penal e administrativa são independentes para apurar a responsabilidade de servidor público. Contudo, o procedimento criminal vincula o procedimento administrativo quando conclui que
A há insuficiência de provas quanto à existência do fato imputado ao servidor. B o servidor não foi o autor da conduta a ele imputada. C há insuficiência de provas quanto à autoria do fato. D o fato não constitui infração penal. Escolha uma alternativa Abrir A extinção do contrato de concessão de serviço público, por razão de interesse público, durante o prazo de concessão e sem que o concessionário esteja inadimplente, com a consequente retomada do serviço pelo poder concedente, denomina-se
A encampação. B reversão. C anulação. D caducidade. Escolha uma alternativa Abrir As características das agências reguladoras incluem
A relações de trabalho regulamentadas pela CLT. B personalidade jurídica de direito privado. C discricionariedade técnica no exercício do poder normativo. D livre exoneração de seus dirigentes. Escolha uma alternativa Abrir ← Anterior 1 … 17 18 19 20 21 Próxima → Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte .